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Palestina – Estado da Palestina
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Palestina é a denominação histórica dada pelo Império Britânico a uma região do Oriente Médio situada entre a costa oriental do Mediterrâneo e as margens do Rio Jordão. O seu estatuto político é disputado acesamente.
A área correspondente à Palestina até 1948 encontra-se hoje dividida em três partes: uma parte integra o Estado de Israel; duas outras (a Faixa de Gaza e a Cisjordânia), de maioria árabo-palestina, deveriam integrar um estado palestiniano-árabe a ser criado – de acordo com a lei internacional, bem como as determinações das Nações Unidas e da anterior potência colonial da zona, o Reino Unido. Todavia, em 1967, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia foram ocupadas militarmente por Israel, após a Guerra dos Seis Dias.
Há alguns anos, porções dispersas dessas duas áreas passaram a ser administradas pela Autoridade Palestiniana, mas, devido aos inúmeros ataques terroristas que sofre, Israel mantém o controlo das fronteiras e está actualmente a construir um muro de separação que, na prática, anexa porções significativas da Cisjordânia ocidental ao seu território.
A população palestina dispersa pelos países árabes ou em campos de refugiados, situados nos territórios ocupados por Israel, é estimada em 4.000.000 de pessoas.
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O Estado da Palestina foi proclamado no dia 15 de Novembro de 1988 em Argel pelo Conselho Nacional Palestiniano (o organismo legislativo da Organização para a Libertação da Palestina, OLP) através de uma votação com 253 votos a favor, 46 votos contra e 10 abstenções.
A declaração invocou o Tratado de Lausanne (1923) e a resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas como forma de fundamentar a proclamação do `Estado da Palestina no nosso território Palestiniano com a sua capital em Jerusalém`. Foi o esforço diplomático com maior sucesso no sentido da criação de um Estado Palestiniano, apesar do facto do proclamado Estado da Palestina não possuir na época soberania sobre nenhum território. Actualmente a Autoridade Nacional Palestiniana ambiciona o estabelecimento de um Estado da Palestina, que viva em paz com Israel e que possua um governo democrático e transparente, em parte ou na totalidade da Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, posição apoiada pelos Estados Unidos, União Europeia e Liga Árabe.
O Estado da Palestina foi imediatamente reconhecido pela Liga Árabe e é atualmente reconhecido por cerca de metade dos governos mundiais. Mantem embaixadas nesses países, sendo estas em geral delegações da OLP. Contudo, o Estado da Palestina não é reconhecido pelas Nações Unidas. Alguns países da União Europeia, como o Reino Unido, mantêm relações com a Autoridade Nacional Palestiniana, estabelecida através dos Acordo de Paz de Oslo.
A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) obteve o estatuto de observador por parte da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1974 através da resolução 3237.
No dia 15 de Novembro de 1988 a Assembleia Geral adopta a resolução 43/177 pela qual reconhece a proclamação do Estado da Palestina pelo Conselho Nacional Palestiniano e decide que a designação `Palestina` deve ser usada no sistema interno da ONU em substituição da sigla OLP.
Em 7 de julho de 1998 a Assembleia Geral adoptou a resolução 52/250 que conferia à Palestina direitos adicionais e privilégios suplementares, nos quais se incluem o direito a participar no debate geral que tem lugar no início de cada sessão da Assembleia Geral, o direito de réplica, o direito a co-autoria de resoluções e o direito a levantar pontos de ordem sobre questões relativas à Palestina e ao Médio Oriente.
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